No dia 2 de setembro a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) liberou a proposta de regulamento para utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) não autônomos, também conhecidos como Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA). No dia seguinte, o documento entrou no período de audiência pública, que ficará disponível até o dia 3 de outubro.
21391 400×267 ANAC recebe perguntas e sugestões para regulamentação de DronesNa próxima sexta-feira (11/9), a ANAC vai promover, das 10h às 13h, uma sessão presencial sobre a minuta na sede da Agência, em Brasília (DF). As contribuições de toda a sociedade para a proposta poderão ser enviadas para rpas@anac.gov.br.
Veja a seguir informações veiculadas pela ANAC a respeito da proposta, e como fazer para contribuir durante este período.
Todas as contribuições devem ser enviadas através de um formulário específico, disponível em:
http://www2.anac.gov.br/transparencia/audienciasPublicasEmAndamento.asp
• As contribuições serão avaliadas pelos técnicos da agência para aprimoramento da proposta apresentada e, após isso, respondida e publicada no site da agência quando da publicação final do referido regulamento.
Antes da regulamentação entrar em vigor, o que deverá acontecer nos primeiros meses de 2016, as operações com aeronaves não tripuladas devem seguir algumas regras, que estão disponíveis abaixo. De acordo com a ANAC, novas solicitações poderão ser atendidas pelo telefone 163 ou por meio do endereço eletrônico: www.anac.gov.br/falecomaanac.