FILE - In this Feb. 13, 2014 file photo, members of the Box Elder County Sheriff's Office fly their search and rescue drone during a demonstration, in Brigham City, Utah. Gov. Gary Hebert has approved the state's first drone restrictions, setting new limits on law enforcement's use of the technology. Herbert's office announced Wednesday that he signed the legislation, which supporters say is needed as drone technology advances and becomes more widespread. (AP Photo/Rick Bowmer, File)

ANAC recebe perguntas e sugestões para regulamentação de Drones

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No dia 2 de setembro a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) liberou a proposta de regulamento para utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) não autônomos, também conhecidos como Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA). No dia seguinte, o documento entrou no período de audiência pública, que ficará disponível até o dia 3 de outubro.
21391 400×267 ANAC recebe perguntas e sugestões para regulamentação de DronesNa próxima sexta-feira (11/9), a ANAC vai promover, das 10h às 13h, uma sessão presencial sobre a minuta na sede da Agência, em Brasília (DF). As contribuições de toda a sociedade para a proposta poderão ser enviadas para rpas@anac.gov.br.
Veja a seguir informações veiculadas pela ANAC a respeito da proposta, e como fazer para contribuir durante este período.
Todas as contribuições devem ser enviadas através de um formulário específico, disponível em:
http://www2.anac.gov.br/transparencia/audienciasPublicasEmAndamento.asp
• As contribuições serão avaliadas pelos técnicos da agência para aprimoramento da proposta apresentada e, após isso, respondida e publicada no site da agência quando da publicação final do referido regulamento.
Antes da regulamentação entrar em vigor, o que deverá acontecer nos primeiros meses de 2016, as operações com aeronaves não tripuladas devem seguir algumas regras, que estão disponíveis abaixo. De acordo com a ANAC, novas solicitações poderão ser atendidas pelo telefone 163 ou por meio do endereço eletrônico: www.anac.gov.br/falecomaanac.